Ao rejeitar, na proposta orçamentária para 2012 a suplementação dentro do orçamento de 30% e autorizar apenas 5% de suplementação, a Câmara Municipal de Faria Lemos tenta manipular a Prefeitura mesmo sabendo que isso pode trazer, como conseqüência, prejuízos para o Município e seus munícipes, assim entende o Prefeito José Clério Alves Terra - Clerinho, enfatizando que atitude dessa natureza nunca aconteceu desde a fundação do Município em 1953.
O Prefeito conta com o apoio de 4 dos 9 Vereadores e lembra que, independente de posição política, "é preciso bom senso porque a baixa suplementação traz prejuízos para o Município e a população" e lembra que "as Prefeituras da região geralmente contam com até 50% da suplementação".
Para o Prefeito, Faria Lemos vai perder, e muito, porque, segundo ele, existem inúmeros Convênios que são firmados em última hora, quando um Município não preenche os requisitos exigidos e o Deputado indica um novo Município pra receber os recursos. "Com a baixa suplementação e o Convênio não podendo ser aprovado em tempo hábil (a Câmara reúne-se 2 vezes por mês) Faria Lemos e a população irão perder, pois até que se envie um pedido para a Câmara e esta vote o mesmo, perdemos o prazo, temos cancelado o Convênio e perdemos o recurso" disse o Prefeito.
No dia 19 de outubro a Assessoria de Clerinho informou ao Prefeito que, a partir daquela data, alguns setores da Administração ficariam deficitários enquanto em outros havia recursos que poderiam ser suplementados, o que, de imediato, o fez enviar à Câmara um projeto em urgência urgentíssima, solicitando a aprovação de remanejamento de recursos dentro da dotação e que, como não foi aprovado em tempo hábil isso trouxe vários e graves problemas para o Município, inclusive com relação ao atraso no pagamento de funcionários, fato que nunca aconteceu nos três mandatos em que foi Prefeito e também na história do Município. "Tínhamos recursos e tivemos que atrasar o pagamento do funcionalismo" enfatizou o Prefeito.
Clerinho lembrou que a Prefeitura recebeu vários recursos dos Governos Estadual e Federal, e, com isso, ultrapassou os valores das expectativas orçamentárias para o ano de 2011, o que, já em outubro, trouxe o problema em questão e arrematou perguntando: "Imagine se baixarem para 5% a suplementação orçamentária?" e respondeu "O Município vai parar!".
O Presidente da Câmara, Vereador Gilberto Damas alegou que a tomada de posição deve-se ao fato de que a Câmara "Não estava tendo como fiscalizar" e que, segundo ele, por essa razão, "Ao estourar a suplementação, o Prefeito terá que encaminhar Projetos para serem autorizados e isso vai facilitar a fiscalização".
Gilberto Damas disse ainda que, caso necessário, serão feitas reuniões extraordinárias para a votação e que, em caso da assinatura de Convênios "podemos pedir dispensa de intertício e votar para que o Município não venha a parar".
Nenhum comentário:
Postar um comentário