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O Presidente Adalclever Lopes ao lado da Ministra
Presidente do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
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Ao tomar posse com Presidente da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, no dia 1º de fevereiro o deputado Adalclever Lopes
iniciou sua fala pedindo licença para
falar da tribuna, "que me é muito cara, um lugar onde estou acostumado a
estar sempre", lembrando "
recebo com honra elevada, coração humilde e compreensão exata a
responsabilidade de conduzir, na condição de presidente, os trabalhos desta
Casa Legislativa nesse 1º biênio da 18ª Legislatura. Por muitos motivos, esses
são os meus sentimentos neste momento.
Em primeiro lugar, lembro as condições que
emolduraram a eleição deste presidente e demais membros da Mesa Diretora.
Em 31/1/1835, quando se instalava em Minas a
Assembleia Legislativa Provincial, embrião da Casa em que hoje nos encontramos,
os deputados que a integravam tinham sido eleitos
por apenas 0,15% da população mineira. Isso
porque votavam naquele tempo apenas os homens e, entre estes, apenas aqueles
com renda superior a 100 mil réis. Acresce-se que as eleições se realizavam
indiretamente, pois o que cabia àquela pequena parcela constituída pelos então
eleitores hábeis era eleger um colégio eleitoral, que definia quem seriam os
deputados provinciais.
Quanta diferença entre o que ocorria naquela
época e ao que assistimos hoje nesta Casa, que é, em resultado, verdadeiramente
representativa do povo de Minas. Os deputados que acabaram de tomar posse, os
quais parabenizo, estão aqui por livre escolha de toda a população mineira
maior de 16 anos, trazidos pelo voto seguro, secreto e universal, verdadeiro
instrumento de suporte da sociedade inclusiva e do regime democrático a que
finalmente chegamos. Mas não é só essa a diferença que me sensibiliza.
Hoje, aos degraus vencidos para que aqui chegássemos
nessa condição, acrescentamos novo e significativo degrau: a eleição deste
presidente e de cada um dos membros da Mesa por voto aberto, de todos os
deputados, registrado em nosso painel eletrônico, assim que dado
individualmente e acompanhado, em tempo real, pelos que aqui estão, pela
imprensa livre e pela população que nos assiste pela TV Assembleia".
Adalclever destacou "hoje é uma data
histórica e considero-a a esteira dos acontecimentos que permitiram a aprovação
da Emenda à Constituição n° 91, que entrou em vigor em 17/7/2013. A essa
conquista de valor imensurável para transparência dos trabalhos deste
Legislativo somam-se outras também de indiscutível relevância: a consolidação
da Assembleia de Minas como principal foro de discussão das questões de Minas,
através da progressiva presença de suas comissões, em todos os quadrantes do
nosso território.
Trata-se, como vemos, de uma escalada de
aprimoramento em que a Casa ouviu a sociedade e dela se aproximou, tanto para
impor regras de austeridade quanto para promover sempre em maior grau a
transparência e assim permitir a sempre e tão necessária participação popular
nos trabalhos deste Legislativo. Ainda na sequência dessa evolução relevante,
lembro a vitalidade própria deste Legislativo, casa que, a par da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, integra o estrito grupo das duas
únicas casas estaduais que, uma vez abertas, jamais desceram as suas portas. A
nossa Assembleia Legislativa venceu inclusive os anos difíceis do tempo de exceção".
O Presidente Adalclever Lopes lembrou que no
curso de sua história a ALMG, "foi cenário onde trabalharam grandes homens
públicos. Sediou debates memoráveis, presenteou o povo de Minas com posições
enraizadas nos valores que tanto distinguem nossa terra, realçando-a como
relicário da liberdade e a democracia, condição em que é reconhecida em todo o
Brasil.
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O Presidente Adalclever Lopes junto
ao
Diretor da Folha, Albino Neves
na ocasião em que este recebeu
a Medalha da Inconfidência.
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Na linha de Montesquieu, cujo pensamento
alicerça entre nós a instituição do Legislativo, do Executivo e do Judiciário,
os três Poderes cumprem cada um sua função, mas se respeitam, porque, em sua
essência e em benefício do interesse do povo, razão maior de sua existência,
são necessários e indubitavelmente autônomos e harmônicos".
Esse é o terceiro ponto a que me vejo conduzido
nesta reflexão.
"Tenho plena convicção de que contaremos
com um Poder Executivo ciente das principais funções e prerrogativas - das
quais nenhum de nós abriremos mãos - desta Casa Legislativa e que estas
merecerão dele o respeito e o apreço.
Tenho, por outro lado, a convicção também plena
da presença trabalhadora de cada deputado, da ciência de cada um acerca do
momento histórico que vivemos e de seu vivo compromisso tanto com a defesa e
promoção dos interesses do povo mineiro quanto com a história da evolução desta
Casa Legislativa no cenário político mineiro".
Ao final de sua fala o Presidente Adalclever
Lopes destacou: "A cada um dos deputados, aos que foram reconduzidos e aos
que estreiam nesta legislatura, de todos os partidos, convoco para o trabalho
que nos espera e agradeço de antemão.
Convoco igualmente a cada um dos servidores da
Casa e a eles também agradeço antecipadamente pelo suporte que contamos receber
para o correto, ágil, eficiente e eficaz desempenho de nossos trabalhos".
Sobre a imprensa disse Adalclever: "Agradeço
a presença e o acompanhamento da imprensa, que respeitamos como livre e de quem
esperamos a isenção e a imparcialidade desde sempre instituídas como baluartes
da nobre missão de informar".
"Junto com os meus companheiros de Mesa,
cumprimento as autoridades aqui presentes e cada um dos deputados, servidores e
jornalistas neste Plenário.
Aos cidadãos que enobrecem este recinto e a
todos que, limitados pelas distâncias, nos acompanham pela TV Assembleia,
convoco para que possamos acompanhar permanentemente os trabalhos desta Casa
como pré-requisito de cidadania fundamental de aperfeiçoamento de nossa
democracia.
Vamos juntos, vamos em frente. E que Deus nos
abençoe, " arrematou o Presidente Deputado Adalclever Lopes.
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