sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Promotoria promove ação para apurar cortes de árvores no centro da cidade


O Promotor de Justiça, Dr. Breno Marques de Jesus Silveira, iniciou no dia 6 passado, investigação para apurar eventuais excessos de cortes de árvores na Praça Cel. Maximiano e demais pontos da cidade de Carangola. Para isso instaurou um procedimento específico, tendo em vista que, segundo ele, “a Promotoria reafirma que é sua função institucional zelar pelo respeito aos Poderes Públicos e aos serviços de relevância pública”, citando também a Constituição Federal que garante que “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, salientando ainda que impõe-se ao Poder Público e à coletividade “o dever de defendê-lo (meio ambiente) e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O pedido para instauração de um procedimento partiu da carangolense Niza Delácio Drumond, que levou àquela Promotoria uma mídia (DVD) contendo fotos que noticiam mutilação de árvores na Praça Cel. Maximiano e demais pontos da cidade de Carangola.

A seguir o Promotor, Dr. Breno solicitou que fosse oficiada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município, questionando seis pontos sobre a poda das árvores, se havia algum Técnico/Engenheiro ambiental/Agrônomo acompanhando os mesmos, o motivo da poda de determinadas árvores nas imediações da rodoviária e Praça Cel. Maximiano, além de fenologia da árvore, se foram observadas a morfologia e se a realização da poda levou em consideração o padrão de repouso de cada espécie.

Procurado para esclarecer sobre os fatos, o Secretário Municipal de Meio Ambiente não foi encontrado.

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