quarta-feira, 17 de outubro de 2012
EDITORIAL - Justiça Eleitoral deu um exemplo de como "se mata a cobra no ninho"
*A festa da democracia reuniu milhões de brasileiros de norte a sul do país que compareceram às Urnas a fim de escolherem os Prefeitos e Vereadores dos mais de 5 mil Municípios do Brasil.
Nestas, o resultado representou a alegria de uns, a tristeza de outros, a insatisfação de mais alguns e a indiferença de outros mais. É como uma partida de futebol onde parte da torcida comemora enquanto outra lamenta, mas assim como no futebol ora a vitória é de um time, ora de outro. Nas Eleições não é diferente, pois nem sempre quem é eleito consegue fazer aquilo que promete ou que deseja e o time vitorioso de hoje provavelmente será o mesmo que irá amargar a derrota na próxima partida. Esse é o indiscutível ciclo da vida.
A Justiça Eleitoral, pelo menos na Comarca de Carangola, deu um exemplo de como "se mata a cobra no ninho". Reuniu representantes de partidos, coligações e candidatos e juntos discutiram as "regras do jogo", ou seja, como deveriam todos se portar e comportar dentro daquilo que estipula a Legislação Eleitoral. O resultado foram ruas mais limpas, menos poluição visual e sonora e uma Eleição que, se não foi a ideal em termos democráticos, foi, sem sombra de dúvidas, a melhor dirigida nas últimas décadas.
Mas não é só a Justiça Eleitoral que merece crédito por uma Eleição aparentemente mais igualitária, mas também as Igrejas, a Imprensa, a Polícia Militar, a Polícia Civil e algumas Entidades que tiveram uma postura de imparcialidade e colaboração para elucidação do eleitor. Afinal, foi a primeira eleição "ficha limpa". Não quer dizer que todos os candidatos sejam "ficha limpa", tendo em vista que alguns estão para serem julgados e outros estão sob investigação. Se o eleitor fez a escolha certa ou não, isso só poderá ser constatado ao longo dos próximos 4 anos.
A situação esteve quente mesmo nas redes sociais, onde "fakes" escondidos por trás do anonimato, ocultando sua própria identidade, utilizavam suas mentes muitas vezes doentias, injustas e criminosas para divulgar mentiras, ofender pessoas, magoar famílias, descaracterizar o trabalho alheio, enfim, para fazer tudo quanto é tipo de falcatrua possível e aparentemente até impossível sob o manto da obscuridade. Tais atitudes lembraram os tempos de recessão, quando na calada da noite muitos que eram contrários ao regime totalitário eram presos, torturados e até mortos. Tristes páginas da História do Brasil.
Certamente a Justiça Eleitoral terá que atuar com mais rigor nas redes sociais nas próximas Eleições, tendo em vista que, além dos fakes, muitos outros "espertinhos" criavam enquetes que apontavam sempre seus candidatos como aqueles que estavam "na crista da onda", ou seja, na cabeça, em primeiro lugar, induzindo o povo, principalmente os indecisos, a migrarem seus votos naquela direção, fato que torna injusto o processo eleitoral e que foge à intenção da Justiça Eleitoral de promover uma eleição justa e democrática.
Ainda sobre pesquisa eleitoral, há de se destacar o episódio da divulgada pelo candidato à Prefeitura de Carangola vitorioso nas Urnas às vésperas das Eleições, que mereceu da Juíza de Direito o seguinte despacho: "Cumpre, por fim, observar que há fundado receio da ocorrência de prejuízos irreversíveis, haja vista que a divulgação de pesquisa eleitoral irregular e eivada de vício no tocante à sua realização sem a observação dos requisitos mínimos e indispensáveis à sua segurança e confiabilidade do eleitor, como é o caso, é passível de desequilibrar a disputa eleitoral". Foi com fundamento desse teor que a Juíza deferiu o pedido de Liminar solicitado pela Coligação "Carangola para carangolenses" e determinou a imediata suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral, depois de o Município ter recebido uma verdadeira "avalanche" de panfletos apontando para o candidato vitorioso a "preferência do eleitor". A decisão ocorreu no dia 5. No entanto, a mesma Juíza, no dia seguinte, ratificou sua sentença alterando em seu texto "a autorização para que a referida pesquisa fosse divulgada através de carro de som ou com novos panfletos que façam expressa menção de forma destacada, quanto à margem de erro da pesquisa e ao número de entrevistados, além das demais informações exigidas pelo artigo 11, da Resolução TSE 23.364/11".
Pois bem, se tal fato trouxe prejuízo irreversível ou não, quem tem que julgar é a própria Justiça. No entanto, a divulgação da pesquisa violou frontalmente o disposto no Art I, Parágrafo 2º, incisos II e III, da Resolução TSE 23.364/2011 e, segundo os derrotados, grande parte dos indecisos "migraram seus votos para o candidato vitorioso induzidos pela pesquisa que não cumpriu, em seu total teor, o disposto na resolução do TSE".
Por outro lado, houve opositores à coligação que, após a decisão da Justiça no dia 5, chegaram a fazer divulgação dizendo que a pesquisa era "falsa", fato que em momento algum a Justiça Eleitoral a classificou, deixando sempre claro que a mesma ofendia diretamente a resolução do TSE.
Não fosse esse incidente considerado por muitos como "gravíssimo", na decisão do eleitor, provocado pela coligação do candidato vitorioso, o pleito em Carangola mereceria melhor nota na análise das Eleições 2012.
Estão de parabéns a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, que agiram sempre com imparcialidade e à Polícia Militar que em todos os instantes se fez presente cumprindo os requisitos da Justiça e atuando com serenidade em todos os momentos em que foi requisitada.
Diante desse quadro o que se pode desejar é que os eleitos em Carangola, na região, em Minas e no Brasil, tanto para o poder Executivo como para o Legislativo, cumpram com seu dever com honestidade, trabalho, determinação e acima de tudo, amor ao próximo, principalmente àqueles das classes menos favorecidas e que mais necessitam da estrutura pública para garantia de seus direitos fundamentais. A todos, mãos à obra e boa sorte!
Albino Neves
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