Sitio arqueológico corre sérios riscos de perdas

Fábio Lourenço esteve no local para verificar a situação dos Sítios Arqueológicos.

Fábio Lourenço, funcionário do ICMBio, esteve, como cidadão, recentemente, no Sítio Arqueológico Córrego do Maranhão, instalado nas imediações de um bota fora do mineroduto Minas-Rio e na Toca dos Puris, no Distrito de Ponte Alta, um antigo cemitério indígena da cultura Macrojê, localizado sobre um abrigo de rocha para ver se ambos os sítios estavam sendo protegidos conforme recomendação do Ministério Público Federal, que emitiu seu parecer através do Procurador da República, Lucas de Moraes Galtiere, no dia 13 de agosto passado.

A recomendação 002/2013, do Procurador, fez várias considerações, dentre elas, que os Sítios Arqueológicos constituem bem da União que Carangola é um dos Municípios por onde passa o mineroduto Minas-Rio e possui diversos Sítios Arqueológicos identificados que atestam a presença de grupos indígenas desde os primeiros séculos da era cristã, com destaque de que “por se tratar de grupos completamente distintos a habitarem só diferentes sítios e por seu excelente grau de conservação, Carangola se torna área fundamental para os estudos que prezem a continuidade e simultaneidade de cultura de grupos indígenas da zona da mata mineira”.

Também considerou que o Sítio Arqueológico Córrego do Maranhão já foi impactado de maneira irreversível pelas obras de instalação do mineroduto, dando ensejo, inclusive, à assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal, o IPHAN e a Anglo Ferrous, com a interveniência da FUNDEP, com a finalidade de compensar os danos causados”.

Também foi considerado que o Minas-Rio estava em vias de iniciar obras a 400 metros do Sitio Arqueológico Toca dos Puris, com a detonação de explosivos e a movimentação de maquinário pesado, fato que poderá soterrar os restos de sepultamentos existentes no local. Também foi citada a descoberta de um terceiro Sítio Arqueológico, desta feita, na fazenda Santa Cruz, composto de restos de cerâmica de origem pré-colombiana.

Outro fato citado nas considerações foi a recomendação proferida na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas- UNESCO em 1956, dando conta da importância da preservação do Patrimônio Arqueológico.

Finalizando as considerações, o Procurador da República lembrou que a iminência de início das obras releva considerável risco e preocupação de danos irreversíveis nos Sítios Arqueológicos “Toca dos Puris” e “Fazenda Santa Cruz”, a exemplo do que já ocorreu no sítio “Córrego do Maranhão”.

Após as considerações, Dr. Lucas de Moraes recomendou que fosse promovida a citação da União e do Ministério Público Federal em todas as ações de desapropriação e/ou de instituição de servidão administrativa em curso ou a serem ajuizadas, relativas a imóveis atingidos pela área do mineroduto Minas-Rio em cujas áreas existam Sítios Arqueológicos, bens sabidamente de propriedade da União, fixando um prazo de 10 dias contados a partir do recebimento da presente recomendação para que sejam prestadas informações acerca das providências adotadas em virtude das mesmas.

Segundo Fábio Lourenço, até sua ida ao local, a proprietária do mineroduto Minas-Rio não havia recebido a recomendação.