ICMS Turístico 2012 beneficia municípios da Zona da Mata Meta do Governo é repassar cerca de R$ 10 milhões para municípios de todo o Estado

Em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, o Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (27), os 63 municípios mineiros que serão contemplados com os recursos do ICMS Turístico em 2012, previstos em R$ 10 milhões. Na Zona da Mata oito cidades serão beneficiadas pela medida. Na região serão contempladas as cidades de Argirita, Cataguases, Coronel Pacheco, Dom Silvério, Eugenópolis, Itamarati de Minas, Jequeri e Santo Antônio do Grama.

Este ano, 217 cidades mineiras enviaram para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) a documentação para habilitação ao benefício. Houve um crescimento de 41% na participação dos municípios em relação a 2010. Já no ano anterior, 44 cidades mineiras foram habilitadas e, desde janeiro de 2011, semanalmente, estão recebendo o benefício. A expectativa é de que até o final deste ano, as 44 cidades recebam uma soma de R$ 8 milhões.

De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, a distribuição da parcela do ICMS Turístico é uma ação pioneira no Brasil e Minas Gerais dá exemplo de descentralização de recursos, com repasses diretos aos municípios. “Esta é uma forma da política pública ser executada na ponta, nas cidades – que detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem em quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo”, afirma o secretário.

Requisitos

Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

ICMS Turístico

A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur/MG. Os Decretos nº 45403/2010 e 45625/2011e a Resolução Setur nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Festa de Nossa Senhora Aparecida vai reunir milhares de fiéis

Estará acontecendo em Carangola, na Igreja N. Sra. Aparecida, réplica da Basílica de Aparecida do Norte, a Festa de Nossa Senhora, no período de 3 a 12 de outubro.

Durante os festejos haverá Celebração de Missas todos os dias e, no dia 12, também acontecerá Benção para os cavaleiros do Clube do Cavalo, Cenáculo com Maria e encerrando os festejos Celebração Eucarística com o Pe. Antônio Feliciano Teixeira - Pe. Toninho. Logo após acontecerá a Procissão com a imagem de N. Sra. Aparecida e, finalizando, a Benção do Santíssimo Sacramento.

Sítio Tatuapé, um modelo de complexo turístico rural

De propriedade de Rosemberg e Dorinha, como gostam de ser tratados para manter os visitantes mais próximos, o Sítio Tatuapé é um complexo de turismo rural dos mais organizados e bem estruturados da região.

Casa de fazenda antiga, belos jardins, pomar, criatório de peixes, piscinas de água natural, cachaçaria , churrasqueiras, quiosques, salão de jogos, loja de produtos da terra, comida de fogão a lenha, alambique, área de camping com acomodações para até 200 pessoas e hospedagem para até 70 pessoas fazem parte do complexo turístico rural do Tatuapé.

A casa da fazenda foi construída em 1920 e é a sede do sítio que está preparado para festas, eventos, encontros religiosos, casamentos e outras atividades de médio porte.

O Sítio Tatuapé tem alambique próprio com produção de cachaça de qualidade exemplar, além da produção de goiabada, feijão, pimenta e outras.

Situado a 9km de Espera Feliz e a 4km do trevo Carangola/Manhumirim/Espera Feliz, o Sítio Tatuapé é um lugar próprio para o repouso, o lazer e a contemplação.

Quem desejar conhecer o sítio pode entrar em contato com Dorinha através do telefone (32) 3746-1831 e do cel. (32) 9902-8501 e também através do email sitiotatuape@sitiotatuape.com.br.

Trânsito pesado continua em Carangola

O tempo passa e nada muda. O trânsito pesado continua avançando pelas ruas de Carangola, comprometendo o calçamento, as redes de água, água pluvial e esgoto e também a estrutura dos prédios ao longo do trajeto que liga uma entrada à outra da cidade.

Apesar de já ter anunciado várias vezes, e solicitado de sua Assessoria as providências para evitar a passagem do tráfego pesado pelo centro da cidade e a construção de uma Via alternativa, o Prefeito de Carangola, Patrick Drumond não conseguiu uma solução para o problema, pois sua Assessoria ainda não concluiu os estudos viários e legais.

Pobreza e desigualdade serão discutidas no Encontro Regional Mata

Estará sendo realizado em Muriaé, no Teatro Zacarias Marques, no próximo dia 7, numa promoção da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o Encontro Regional Mata - Seminário Legislativo, Pobreza e Desigualdade.

Minas tem cerca de 900 mil mineiros na condição de pobreza extrema e a Assembléia Legislativa do Estado pretende, com o Seminário, colocar em prática sua diretriz de "ser a voz dos mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania".

O objetivo do Seminário é identificar as principais questões relacionadas com a pobreza e com as desigualdades sociais, avaliar as principais políticas para a erradicação de pobreza, propor ações e também para subsidiar a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado e a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental no que diz respeito à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.

OAB vai homenagear 14 advogados nas Comarcas de Carangola, Divino, Espera Feliz e Tombos

A 63ª Subseção da OAB/MG, com Sede em Carangola, com a participação e apoio da Seccional de Minas Gerais, através de seu Presidente Luiz Claudio Chaves, estará realizando no dia 14 de outubro, no Carangola Tênis Clube, com início às 19:30 hr um encontro jurídico que vai homenagear 14 Advogados das Comarcas de Carangola, Divino, Espera Feliz e Tombos, que exercem a profissão há mais de 30 anos.

A 63ª Subseção da OAB tem cerca de 160 Advogados nas 4 Comarcas e, segundo o seu Presidente, Dr. Dejalma Antônio da Silva, a Entidade vem "trabalhando sempre visando a valorização do Advogado no exercício da árdua, porém honrosa missão, na boa aplicação das leis e na defesa da justiça social".

Dr Dejalma destacou que os homenageados são parte da história da Subseção graças ao seu trabalho e caráter especial.

Serão homenageados os seguintes Advogados: Alceu Moyses Mattos; Carlos Rômulo de Castro; Dilermando Cavalcante de Oliveira; Eloy Eduardo Fidelis de Assis; Fioravante Padula Neto; Geraldo Carim Assad; José Cyrillo Ferreira; Laerte de Campos Hosken; Manoel Frederico Ferreira; Valdete Teixeira; Latuffe Nagib Sacre; Marcus José Nazareth Meira; Walter Alves e Ziba Alves de Assis.

Baixo volume de água compromete a fauna e a flora do Rio Carangola

Cada dia que passa a situação fica mais crítica no trecho que liga a captação de água para geração de energia da PCH Carangola até a saída da mesma.

O que se tem assistido é uma situação lamentável com o rio com filetes d'água em certos trechos, comprometendo a vida da fauna e da flora ali existentes. Em contrapartida, vê-se no período da seca a abundância de água que desce para tocar a Usina e gerar energia, fatos que, segundo ambientalistas que acompanharam o processo para implantação da Usina, estão em desacordo com a proposta apresentada à população de Carangola.

Na PCH ninguém dá informação sobre o que vem acontecendo e, enquanto isso, vê-se peixes mortos e outros tendo comprometida a sua desova, face ao baixo volume das águas.