domingo, 14 de julho de 2013

EDITORIAL - Carta ao Povo Brasileiro



É comovente e preocupante ver a mobilização Nacional e, talvez,  se ela tivesse um direcionamento mais definido  pudéssemos realmente mudar este País.
Comovente porque vimos que o povo tem força e que é capaz de se unir pelo Brasil, nossa amada Pátria. Preocupante porque muita gente mal intencionada, com instinto criminoso, comete atos de vandalismo, roubo, agressão e violência aproveitando-se da situação. O euforismo de uns gera a oportunidade criminosa de outros.
Um País rico como o Brasil tem que ter uma vida melhor para todos!
Esta é uma oportunidade única do povo dizer para os Vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Governadores e Presidente da República que não queremos mais que eles brinquem com a gente. Que não queremos mais que eles nos façam de "palhaços", que é necessário discutir o Município, o Estado e o País sem direcionamento político, sem nos preocuparmos com os dividendos políticos de seus atos, mas visualizando o bem estar de todos e o crescimento sustentável de nossa terra.
Povo e representantes devem sempre reunir-se em torno de um bem comum!
Precisamos debater as questões da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, das drogas, da criminalidade, do meio ambiente, emfim, de tudo que diz respeito ao lugar em que vivemos e ao povo.
Nesse debate devemos deixar de lado as vaidades, os interesses pessoais e partidários, os interesses de grupos, de empresários e banqueiros. O debate deve ser pelo interesse geral e não privado!
Um País como o Brasil, que vem sendo roubado há 513 anos e não foi à falência mostra que é um País verdadeiramente rico e um País não pode ser rico e seu povo ainda ter que viver morrendo nos corredores dos hospitais, tendo uma medicina de alto nível para uns e de baixo nível para outros. Da mesma forma que é inconcebível não se dar valor adequado à Educação. De que vale exigir dos Professores que sejam Mestres e Doutores nas Universidades, se na Educação Primária e Secundária o que vale é que eles tenham passado nos Concursos Públicos para serem Educadores? É preciso mais, é necessário que se formem mestres, exemplos, que saibam educar e formar cidadãos que amem a Pátria, honrem seus pais e mestres, cumpram deveres e saibam exigir direitos.
Os presídios não podem ser depósitos de presos, "faculdade" do crime. Tem que ser reformatório de pessoas, pessoas que muitas vezes, por força das circunstâncias, um dia cometeram um crime mas que não têm a mente e nem o instinto criminoso e que ao cumprirem sua pena possam ser inseridos na sociedade como homens livres e de bem e não ser descriminalizado por ela.
Não podemos perder uma juventude para as drogas. As drogas são uma doença e como tal devem ser tratadas. É inadmissível que ainda se viva usando "terapias" paliativas a fim de tirar vantagens políticas com ela. A vida vale muito!
A Constituição Federal é clara quando diz que a segurança é um dever do Estado e um direito e dever do Cidadão. Tem que ser compartilhada! O cidadão tem que aprender a ser cidadão, a não ficar acomodado e conformado com a situação. Tem que ser um agente da Lei, fiscalizar e denunciar para que os criminosos saibam que o crime não compensa, que todos estão de olhos abertos.
As Instituições, sejam elas nas esferas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem ser implacáveis contra os corruptos e os corruptores que estejam fazendo parte de seus quadros, da mesma forma o Ministério Público, a Polícia, os Médicos e todos os setores que cuidem dos interesses públicos. Sigam o exemplo das Forças Armadas, da Polícia Federal, sejam implacáveis com seus pares que se desvirtuem do caminho do bem e enveredem pelo caminho do crime!
É inadmissível se assistir a impunidade, a morosidade da Justiça, a instituição do pensamento Nacional de que "rico não vai para cadeia". Sou de um tempo em que quando um cidadão falasse com o outro que ia levar-lhe à barra dos Tribunais o outro tremia. A justiça era JUSTIÇA. Confesso que ficaria aqui por horas a fio escrevendo sobre o que deveríamos estar discutindo e reivindicando nesse movimento, mas creio que já dá para termos uma idéia sobre pelo que devemos estar lutando  e exigindo de todos os políticos e de todas as Instituições que cuidam do bem e do Interesse Público. "Acorda Brasil!"
   Albino Neves

Procuradoria Regional Eleitoral propõe a cassação do Prefeito e vice de Carangola



Em 26 de fevereiro do ano em curso, o Juiz Eleitoral de Carangola, Dr. Alexandre Verneque Soares, julgou improcedente a pretensão deduzida na petição inicial, onde o PMDB, o candidato à Prefeitura Paulo Pettersen e a Coligação Carangola Para Carangolenses ajuizaram em desfavor a Luiz Cezar Soares Ricardo e Flávio Dias Queiroz, eleitos Prefeito e Vice no pleito de 2012 sob a alegação de irregularidades suscitadas na arrecadação e nos gastos de recursos eleitorais, recursos esses dos quais R$ 61.613,78 foram declarados terem sido investidos por Luiz Cezar Soares Ricardo, investimento esse que corresponde a mais de 50% dos gastos de campanha.
Para proferir a sentença, Dr. Alexandre destacou, entre outros fatores, que o patrimônio do representado, Luiz Cezar Soares Ricardo, declarada à Justiça Eleitoral foi atribuído o valor de R$ 412.000,00. "Assim, o investimento do representado em sua campanha representa algo em torno de 15% de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. Portanto, o representado tinha porte patrimonial suficiente para investir a dita monta de recursos em sua campanha".
Da mesma forma, o Ministério Público, através da Promotora de Justiça Eleitoral Cristiane Campos Amorim Barony, também em seu parecer, destacou entre outras alegações que "O patrimônio pessoal de Luiz Cezar Soares Ricardo (R$ 412 mil) é superior, conforme declaração de bens acostada na folha 15 dos presentes autos, a importância despendida na campanha eleitoral (R$ 61.613,78), não se podendo retirar-se de se desfazer de alguns bens para quitação de gastos eleitorais.
A Promotora, após ampla exposição, encerrou seu despacho no dia 25 de fevereiro alegando que "diante do exposto, como as provas coligidas no curso do presente feito não se mostram suficientes para comprovar a prática de ilícitos que tenham ferido a higidez, a lisura e a isonomia do processo eleitoral, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela improcedência da pretensão inicial".

Dr. Eduardo Morato, Procurador Eleitoral 
de Minas Gerais, pediu a cassação 
do Prefeito Luiz César Soares Ricardo (foto).
A fim de comprovar que Luiz Cezar Soares Ricardo não possuía os bens que declarou, Paulo Pettersen e a Coligação Carangola para Carangolenses apresentaram novos documentos (Certidões Oficiais) a fim de tentar comprovar a falsidade da declaração de bens apresentada por Luiz Cezar e demonstrar que a doação por ele realizada à sua campanha teria sido em valor superior ao seu real patrimônio.
Face à apresentação dos documentos após o julgamento em Primeira Instância, os recorridos tentaram alegar irregularidade na juntada de documentos novos, fato que em seu parecer dado no dia 14 de junho de 2013, o Procurador Regional Eleitoral Eduardo Morato Fonseca alega que não merece prosperar e cita o Art. 397 do CPC que diz "É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos".
O Procurador lembrou ainda que "os recorrentes juntaram documentos com intuito de tentar comprovar a falsidade da declaração de bens apresentada por Luiz Cezar Soares Ricardo, quando do registro de candidatura, e demonstrar que a doação por ele realizada à sua campanha teria sido em valor superior ao seu real patrimônio. Conforme já explanado em análise das preliminares, em que pese a apresentação de documentos ter se dado somente de fase recursal, em prol do interesse público, serão as provas admitidas".
"Examinando a documentação colacionada aos autos, verifica-se que, de fato, o imóvel apontado na declaração de bens do recorrido Luiz Cezar - apartamento localizado em Belo Horizonte - não se encontra registrado em nome do mesmo. Da mesma forma, a certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tombos informa que, ao contrário do que afirmado pelo recorrido na referida declaração de bens, não consta nenhum imóvel registrado em nome de Luiz Cezar Soares Ricardo no Município de Pedra Dourada". Estas foram algumas das razões apresentadas pelo Procurador que, apesar das alegações utilizadas por Luiz Cezar "Em análise do conjunto probatório, constata-se que não restou seguramente comprovada a veracidade da Declaração de Bens apresentada pelo então candidato Luiz Cezar na ocasião do Registro de Candidatura".
Mesmo diante de todas as Certidões apresentadas e mesmo que os bens declarados fossem efetivamente de propriedade de Luiz Cezar, totalizando aproximadamente R$ 400 mil, "há de ser comprovada a licitude dos valores comprovados" destacou Dr. Eduardo Morato.
Após citar várias jurisprudências, o Ministério Público Eleitoral, através de seu Procurador Dr. Eduardo Morato Fonseca encerra dizendo que "à ausência de comprovação da regularidade de doação de recursos próprios para a campanha, entendo como adequada a reforma da sentença hostilizada, aplicando-se aos recorridos Luiz Cezar Soares Ricardo e Flávio dias Queiroz, a sanção de cassação dos respectivos diplomas".
A Folha não pôde ouvir o Prefeito Luiz Cezar Soares Ricardo por este já ter declarado taxativamente que não dá entrevista ao Jornal. Já o vice-Prefeito Flávio Dias Queiroz disse que enquanto estiver sob-júdice prefere não se manifestar.
Paulo Pettersen destacou que o parecer do Ministério Público Eleitoral,  através de seu Procurador Dr. Eduardo Morato Fonseca, só vem confirmar tudo o que foi posto.

Acorda Carangola! Foi o grito dos jovens


Juventude veio à rua com cartazes e faixas de protesto e gritando palavras de ordem.


As redes sociais fizeram com que o "gigante adormecido" "acordasse".
De norte a sul do Brasil manifestantes aderiram ao movimento que, sem sombra de dúvidas, é o maior já visto no país.
Representantes do Ministério Público 
participaram das manifestações.
Tudo começou em São Paulo com o aumento de R$ 0,20 centavos nas passagens de ônibus e bastou aquele levante para que em todo o Brasil pessoas se pusessem nas ruas para manifestar-se sobre os mais diversos temas: melhoria na Saúde Pública, na Educação, contra a corrupção, contra a PEC 37, solicitando reforma política, enfim, exigindo um novo Brasil.

Em Carangola não foi diferente. Centenas de pessoas, mobilizados por Israel Faccin, a maioria adolescentes e jovens, vieram às ruas no dia 21, saindo da Escola Helena de Oliveira, seguindo pela Rua Pedro de Oliveira e contornando a Praça da Matriz, onde o movimento foi encerrado.
Por medida de segurança, a Polícia Militar, sob o comando do Ten. Marcelo, deu proteção ao Fórum e Prefeitura para que tudo transcorresse dentro da mais perfeita ordem.
A princípio, a idéia dos manifestantes seria terminar a manifestação na Câmara Municipal, onde o Presidente daquela casa, Vereador Otávio Fonseca, Tatá do Roberto, havia convocado o povo para uma Audiência Pública a fim de decidir se o povoado de São Manoel do Boi deveria ter alteração de nome para São Manoel do Carangola.
Com um megafone, Israel Faccin 
conduzia a manifestação pública.
Cartazes e faixas mostravam a indignação do povo carangolense com os dizeres: "O povo merece mais respeito - Xô oportunistas - Que os recursos públicos sejam utilizados em prol da Saúde, Educação e Segurança Pública - Ou para a roubalheira ou paramos o Brasil - Queremos Escolas padrão FIFA - Tá ruim demais, político rouba e a justiça não vai atrás - Carangola, terra do Já Teve: Saúde, Educação e Trabalho - Efetivação de concursado deveria ser mais importante do que mudança de nome de povoado - Bandido menor também é bandido: Cadeia Neles - Você quer Tchu, você quer Tcha: Eu quero transparência" - Ato público contra a impunidade, faixa esta  em apoio ao Ministério Público contra a PEC 37 que era carregada em um dos lados pelo Promotor de Justiça Dr. Breno Max de Jesus Silveira.

Muitos dos manifestantes clamavam por melhores condições na Saúde e Educação em Carangola, enquanto outros falavam sobre a aquisição de um terreno próximo ao Distrito de Lacerdina, vozes que, apesar de menores, eram percebidas.

“O Povo merece mais respeito” era a faixa 
que abria o caminho das manifestações.
Carangola, a Terra do "já teve", 
mostrava o cartaz.
Também no meio do povo partidários de oposição ao atual Prefeito de Carangola distribuíam cópias de um Parecer do Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais, Eduardo Morato Fonseca em que o mesmo pede a reforma da sentença dada em Primeira Instância, que favoreceu ao Prefeito Luiz Cezar Soares Ricardo e o vice Flávio Dias Queiroz solicitando "a Sanção de cassação dos respectivos diplomas" fundamentado no disposto no parágrafo 2º do Art 30 - A da Lei 9.504/97.
Um dos momentos mais apreensivos da manifestação em Carangola foi quando alguns rojões explodiram na Praça da Matriz, quando, de pronto, os autores foram identificados pelo serviço reservado da Polícia Militar.
Em frente à Prefeitura o coro dos manifestantes perguntou durante alguns minutos "Cadê o prefeito?" enquanto  alguns dos que assistiam à manifestação diziam uns para os outros "Está em sua casa em Pedra Dourada".